Rodrigo Maia Brustoloni, Advogado

Rodrigo Maia Brustoloni
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Campo Grande (MS)
3seguidores1seguindo

Sobre mim

Servidor Público Estadual no DETRAN-MS.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017)
Advogado militante nas áreas de Direito de Trânsito, Tributário, Trabalhista e Previdenciário.

Verificações

Rodrigo Maia Brustoloni, Advogado
Rodrigo Maia Brustoloni
OAB 22.434/MS VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Dezembro de 2022

Publicações

(1)
Rodrigo Maia Brustoloni, Advogado
Rodrigo Maia Brustoloni
Artigo · há 5 anos

Ilegalidade da medida administrativa de retenção prevista no art. 165-A do CTB

Não é novidade para o condutor brasileiro que é vedada a conduta de conduzir veículo após a ingestão de bebidas alcóolicas. Com intuito de fiscalizar a proibição da direção sob influência de álcool,...
5
2

Principais áreas de atuação

Trânsito, 14%
Direito Previdenciário, 14%
Direito do Trabalho, 11%
Direito Ambiental, 8%
Outras, 53%
Ver mais

Comentários

(1)
Rodrigo Maia Brustoloni, Advogado
Rodrigo Maia Brustoloni
Comentário · há 5 anos

Ilegalidade da medida administrativa de retenção prevista no art. 165-A do CTB

Rodrigo Maia Brustoloni · há 5 anos
Entendo seu posicionamento prezado Alexandre.
Mas o foco do artigo não está voltado para a defesa do condutor e sim para o erro do legislador ao prever a medida de retenção para aquele autuado pela simples recusa e não se tem a prova da embriaguez. Caso o condutor esteja visivelmente impossibilitado de dirigir, deve ser lavrado o auto de embriaguez (mediante termo de constatação) e ai sim caberia espaço para aplicação da medida administrativa. É o que penso. Agradeço desde já por ter exarado seu pensamento que tanto agrega para formação de novas convicções. Grande abraço.
1
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(3)
Carregando

Tópicos de interesse

(6)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.orrodecampos.com.br
Rua Candido Mariano, 1886 - Campo Grande - 79002200